Administrador deve pagar IR sobre valor recebido a título de participação no resultado da empresa

Incide Imposto de Renda (IRPF) sobre a parcela que o administrador recebe da empresa a título de participação dos resultados.

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Falso testemunho: Testemunha é presa em julgamento e réu é absolvido

Um caso inusitado durante a sessão do Tribunal do Júri Popular, na quinta-feira, chamou a atenção da plateia que assistia ao julgamento do réu Francivaldo dos Santos Costa, pronunciado por crime de homicídio. Na ocasião o Promotor de Justiça Madson Carvalho, entendeu que a testemunha de defesa Linomar Penzenhagem, 40, estava mentindo e solicitou do juiz presidente da sessão, Délcio Dias Feu, que indagasse aos demais jurados sobre esse fato.

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

Os examinandos poderão entrar com recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso

Terceira Seção discute critérios para progressão de crime hediondo com resultado morte

de regime de condenado por crime comum e posteriormente por crime hediondo, com resultado morte (reincidência genérica).

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 37º EOU

Foi confirmada a anulação de duas questões da prova.

Consumidor pode pedir ressarcimento caso um procedimento estético não dê resultado? Advogada responde

Especialista em estética, Janina Ricardo também diz que as clínicas precisam informar ao cliente sobre os risco de um procedimento.

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 34º Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 12 de dezembro de 2021.

Ampliado o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional

A decisão de aumentar o prazo veio em função dos informes de candidatos sobre dificuldade em recuperar a senha de acesso à consulta individual devido a informações cadastrais desatualizadas. Com a mudança, o término do período para recurso será às 23h59 do dia 12 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília.

Justiça nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame

Os pedidos formulados pela parte autora foram julgados improcedentes.

Justiça nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame

Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou improcedente o pedido de uma paciente para condenar laboratório de diagnóstico ao pagamento de danos morais por falha na prestação do serviço.